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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Salgueiro
XI
Legislatura
Luísa Salgueiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/XI
Sessão
2
Título
Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
292/XI
Sessão
2
Título
Acompanhar a execução da decisão do Conselho da União Europeia da redução, dos direitos aduaneiros sobre importações essenciais provenientes do Paquistão.
Tipo
Projeto de Lei
Número
161/XI
Sessão
1
Título
Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1914/XI/2
Data
2011-01-26
Título
Política de Apoio ao Cinema
Número
539/XI/2
Data
2010-10-21
Título
Construção do Portinho de Angeiras - Obra Marítima
Número
1597/XI/1
Data
2010-02-19
Título
Novo Hospital Pediátrico de Lisboa
Número
607/XI/1
Data
2009-12-14
Título
Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
47/XI
D.Relatório
2009-11-16
Título
Isenção total de taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório e nos internamentos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
45/XI
D.Relatório
2009-11-16
Título
Revoga as taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
387/XI
D.Relatório
2010-11-08
Título
Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, consagra a isenção de taxas moderadoras para os voluntários.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
35/XI
D.Relatório
2009-11-16
Título
Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
290/XI
D.Relatório
Título
Procede à regularização dos vínculos precários na Administração Central, Regional e Local.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/XI
D.Relatório
2010-06-16
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que "Cria o complemento solidário para idosos" não fazendo depender dos rendimentos do agregado fiscal dos filhos a atribuição desta prestação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/XI
D.Relatório
2010-04-13
Título
Carta dos direitos dos cidadãos no acesso aos equipamentos sociais públicos ou que beneficiem de financiamento público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/XI
D.Relatório
2009-11-16
Título
Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
493/XI
D.Relatório
2011-01-31
Título
Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
459/XI
D.Relatório
2010-12-20
Título
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
36/XI/1
D.Relatório
2010-04-20
Assunto
Solicita a revisão da LVCR (LVCR - Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das IPSS (PJL 458 e 459-XI-PSD e 381 e 469-XI-CDS-PP) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Farmácias
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais; Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2011-02-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras.
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Atribui a divida do Serviço Nacional de Saúde ao seu subfinanciamento por parte do Governo, que também acusou o desperdicio de dinheiros publicos
Ao deputado João Semedo (BE)
Data da reunião
2010-12-21
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Define o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos; Estabelece o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos; Alteração ao estatuto das IPSS permitindo a sua constituição por iniciativa de empresas.
Data da reunião
2010-12-21
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Polónio Sampaio
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-22
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Paris, Aix en Provence, Toulon
Início
2010-09-27
Fim
2010-09-30
Título
Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Nacional
Local
Helsinquia
Início
2010-06-17
Fim
2010-06-19
Título
74º Seminário Rose-Roth
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Nova Iorque, Norfolk e Washington
Início
2010-05-03
Fim
2010-05-06
Título
Reunião da Comissao de Ciência e Tecnologia da AP NATO.
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-22
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Paris, Aix en Provence, Toulon
Início
2010-09-27
Fim
2010-09-30
Título
Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Nacional
Local
Helsinquia
Início
2010-06-17
Fim
2010-06-19
Título
74º Seminário Rose-Roth
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Nova Iorque, Norfolk e Washington
Início
2010-05-03
Fim
2010-05-06
Título
Reunião da Comissao de Ciência e Tecnologia da AP NATO.
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-22
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Paris, Aix en Provence, Toulon
Início
2010-09-27
Fim
2010-09-30
Título
Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Nacional
Local
Helsinquia
Início
2010-06-17
Fim
2010-06-19
Título
74º Seminário Rose-Roth
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Nova Iorque, Norfolk e Washington
Início
2010-05-03
Fim
2010-05-06
Título
Reunião da Comissao de Ciência e Tecnologia da AP NATO.
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Audições
Número
48-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro
Número
45-CS-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
44-CS-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares
Número
42-CS-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e "Reposição do PVP nos medicamentos"
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
Número
41-CS-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição no âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e Reposição do PVP nos medicamentos
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
[mais...]
Audiências
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
28-CS-XI
Data
2011-01-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do INFARMED, sobre a actividade do Instituto e a temática do medicamento
Entidades
INFARMED
Número
25-CS-XI
Data
2010-12-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre " Alterações nas Comparticipações dos Tratamentos Termais em Sede de ADSE - Tomada de Posição
Entidades
IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
Número
35-CS-XI
Data
2010-11-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Alterações nas comparticipações dos tratamentos termais em sede da ADSE
Entidades
Associação das Termas de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de Trabalho a Coimbra
Data
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho ao Porto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vogal]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura